TJ/CE: Unimed indenizará mãe que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez
15 de julho de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário
15 de julho de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um […]
TJ/SC: Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia
15 de julho de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um empresário de Brusque […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
15 de julho de 2024
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju/SP, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal […]
TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
15 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão […]
TJ/PB afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista
15 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de […]
TJ/DFT: Empresa de rastreamento veicular deve indenizar cliente após furto
15 de julho de 2024
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma motocicleta por falha no sistema de rastreamento, […]
TJ/PB: Tam deve indenizar passageira em danos morais e materiais por cancelamento de voo
15 de julho de 2024
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de […]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Citroen C4 Cactus
15 de julho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA […]
TJ/TO: Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos
15 de julho de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias/TO, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei […]
16 de dezembro
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