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Por votação majoritária ocorrida na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (31), os […]

Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa que, em […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (31), Habeas Corpus (HC) 99791 para o pecuarista L.S.B., […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (30/8) é um levantamento de dados feito pela Corregedoria do Ministério Público Estadual sobre […]

Houve comercialização indevida de 300 lotes, fraude na distribuição de outros 500 e na aquisição de bens e serviços. Prejuízo […]

A Justiça de São Paulo concedeu liminar afastando todos os assessores jurídicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e suspendeu o […]

Na sessão da última terça-feira (24), a 2ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade, deu parcial provimento ao Agravo de […]

Claudiomiro, ex-jogador do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, inconformado com decisão regional desfavorável, recorreu à instância superior e conseguiu que os […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado […]