TJ/RN: Demora em entrega de produto não gera indenização por danos morais
19 de novembro de 2024
Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart […]
TJ/RN: Perturbação do sossego – Inimputável tem pena reformada para tratamento ambulatorial
19 de novembro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo que […]
TJ/SP mantém proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em festividades de final de ano
19 de novembro de 2024
Violação à lei estadual. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TRT/RS: Trabalhador em contato intermitente com rede de esgoto tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
19 de novembro de 2024
Resumo: Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade […]
TJ/SC confirma multas do Procon contra banco por longas filas de espera
19 de novembro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora que foi chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
19 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, […]
TJ/SP: Passageiros judeus que tiveram voo reagendado para o dia do Shabat serão indenizados
19 de novembro de 2024
Reparação por danos materiais e morais. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/SP reconhece direito de uso de marca por restaurante após utilização prolongada sem oposição
19 de novembro de 2024
Estabelecimentos em cidades distintas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação […]
TJ/AM declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos
19 de novembro de 2024
Em sua decisão, a magistrada Simone Laurent Arruda da Silva destacou o “alto teor social” da usucapião como instituto “que […]
TJ/RN: Falha na aplicação de injeção em paciente de Ipanguaçu gera indenização por danos morais e materiais
19 de novembro de 2024
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu/RN indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais, na […]
13 de abril
13 de abril
13 de abril
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