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STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

19 de novembro de 2024

Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar. A ministra Cármen Lúcia, […]

STF: Cartórios do Espírito Santo devem atender em até 30 minutos

19 de novembro de 2024

Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a analistas judiciários especiais. O Plenário do Supremo Tribunal […]

STF: Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia

19 de novembro de 2024

Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de […]

STJ: Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

19 de novembro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do […]

STJ: Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

19 de novembro de 2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos […]

TST: Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

19 de novembro de 2024

A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar. Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou para […]

TST: Preposto de banco não vai a audiência alegando forte chuva e instituição é condenada

19 de novembro de 2024

Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador. Resumo : Um banco foi condenado à […]

TRF1 Mantém a prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa dedicada à grilagem de terras públicas e ao desmatamento na região amazônica

19 de novembro de 2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da […]

TRF1: Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária

19 de novembro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança […]

TRF1: Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade

19 de novembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de um pescador e […]

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