Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103829) para J.S.R., condenado, no Acre, à pena de […]
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paraense que concede remissão e anistia tributárias
16 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 25 da Lei Estadual nº 6.489/2002, do Pará, […]
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
16 de setembro de 2010
“É pacífica a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que é inconstitucional a lei, editada sob a […]
Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença
16 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
16 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 105379) impetrado pelo nigeriano Peter […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (14/9) é o interrompimento da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a […]
Justiça paulista libera taxa de consumação mínima
15 de setembro de 2010
Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação mínima dos clientes desde o final de julho. […]
Inspeção da Corregedoria-Geral no TRF-2 aponta falta de controle estatístico das ações
15 de setembro de 2010
Relatório de inspeção do Conselho da Justiça Federal apontou deficiências no controle estatístico dos processos do Tribunal Regional Federal da […]
Juiz embarga inauguração da nova área de Shopping Higienópolis
15 de setembro de 2010
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Emílio Migliano Neto, mandou suspender a inauguração de uma área […]
Soldado reformado da PM recorre ao TJ para majorar valor da aposentadoria
15 de setembro de 2010
No Órgão Especial desta quarta-feira, dia 15 de setembro, será julgado o Mandado de Segurança nº 2010.011043-6 impetrado por M. […]
4 de setembro
4 de setembro
4 de setembro
4 de setembro
