Judiciário de MS inicia atividades forenses em 2011

Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário sul-mato-grossense reinicia suas atividades judicantes do ano de 2011 nesta sexta-feira, 7 de janeiro. No recesso os prazos foram suspensos e esteve vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias.

Neste período funcionou o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e os processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

A partir de hoje as atividades retomam a normalidade na Secretaria do Tribunal de Justiça de MS e nas 54 comarcas do Estado. Os prazos voltam a fluir normalmente, a partir do momento em que cessaram, e não deve ser confundido com interrupção, que implica o recomeço da contagem do prazo desde o início, desconsiderando-se a fração de tempo já transcorrida.

As sessões de julgamento no TJMS voltarão a ser realizadas na próxima segunda-feira, dia 10 de janeiro.