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Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo atendimento de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de […]

Assim como a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou […]

A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]

Mais rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos são as principais características da nova Lei do Inquilinato. Em […]

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é […]

Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em julgar questões referentes a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem […]