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Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do referendo da […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (30), liminar concedida há 42 dias pelo ministro […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para […]

Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e […]

O Governo do Distrito Federal não poderá retirar paineis de publicidade da Infraero instalados no Aeroporto Internacional de Brasília, até […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da Companhia de Engenharia de […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que haja […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a réu acusado […]

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações […]