Segunda Turma revê critério de isenção em vestibular da UFAL 29 de setembro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada na semana passada, reformou decisão da […]
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar 29 de setembro de 2009 A 5ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) da 4ª Região a pagar […]
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região 29 de setembro de 2009 O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro determinou que se procedesse à alteração do gabarito da prova objetiva do concurso público […]
Turma de 53 juízes começa formação inicial na Enamat 29 de setembro de 2009 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início hoje (28) ao 8º Curso de […]
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube 29 de setembro de 2009 O ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar ao atleta Jancarlos de Oliveira Barros, para […]
Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico 29 de setembro de 2009 A empresa paranaense Boscardin & Cia. foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 500 mil a um empregado […]
Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa 29 de setembro de 2009 A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trabalhador da Empresa Brasileira de Correios […]
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão 29 de setembro de 2009 Se norma coletiva dá direito ao empregado a aviso prévio de 60 dias, e não existe no acordo qualquer restrição […]
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão 29 de setembro de 2009 Após ter obtido o reconhecimento de que teria direito a receber indenização no valor de R$ 1,6 milhão, por supostos […]
TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva 29 de setembro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana […]