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Um gesto positivo, uma atitude, um exemplo de amor às futuras gerações. Isso foi ao que todos assistiram hoje (24), […]

“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez […]

A ministra Maria Cristina Peduzzi e o ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes tomaram posse no Conselho Superior da […]

Os usuários da Justiça do Trabalho – advogados, juízes e cidadãos em geral –passaram a dispor de uma base de […]

A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de […]

A simples transcrição do ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para a demonstração […]

Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 – Seção Especializada em Dissídios Individuais I do […]

Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira […]

Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de […]