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A empresa Telesp terá que instalar o serviço de Internet oferecido a seus clientes e também indenizar os consumidores pelos […]

Em sessão realizada nesta terça-feira (5), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 3ª […]

Em virtude de feriado municipal, instituído pela Lei nº 510/09, não haverá expediente na Comarca de Anaurilândia nesta sexta-feira, dia […]

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os prazos de prescrição previstos no Código Civil são aplicáveis aos pedidos […]

Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jornada […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os honorários advocatícios devidos em processo de ex-empregados do Município […]

Um empregado da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. vai receber horas extras diárias, relativas ao tempo que […]

A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravidez da funcionária […]

É legal o desconto do imposto de renda (IR) na fonte sobre o abono de permanência – valor pago ao […]

Se a venda de bens faz parte das atividades comerciais rotineiras de uma empresa, como a venda de carros por […]