Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário
3 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo […]
Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
3 de fevereiro de 2010
Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador. […]
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
3 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar […]
Sargento da Aeronáutica acusado de sequestro permanecerá preso
3 de fevereiro de 2010
O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo […]
Anac pode distribuir slots de Congonhas à exceção dos da Pantanal
3 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se […]
Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula
3 de fevereiro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista […]
Negado habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS
3 de fevereiro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 97710) ao médico Marino […]
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
3 de fevereiro de 2010
Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo […]
Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos
3 de fevereiro de 2010
Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de fevereiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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