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Faculdades e universidades públicas e privadas, fundações e entidades não governamentais podem apresentar projetos de pesquisa sobre o fortalecimento da […]

Produtos alimentícios transgênicos devem ter a informação no seu rótulo. Com esse entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal do […]

O Ministério Público Federal no Pará divulgou, nesta quarta-feira (3/2), texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral […]

O atendimento de setores de protocolo jurídico e administrativo de todas as unidades de primeira instância da Procuradoria da República […]

Na sessão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada ontem (3), uma despedida e uma saudação: o ministro […]

Com base na anistia assegurada pela Lei nº 8.878/94 aos demitidos no governo Collor, a Primeira Turma do Tribunal Superior […]

O Banco do Brasil foi inocentado da acusação de responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas pedidos por um empregado terceirizado em […]

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebidas em processo […]

Na primeira sessão do ano, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho colocou em julgamento […]