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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo […]

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) julgamento que discute a […]

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou na Justiça o direito de receber aposentadoria a […]

O destaque das notícias desta terça-feira (22/6) é a informação de que ao montar sua equipe na presidência do Supremo […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (22/6), a derrota de Ricardo Teixeira em mais uma peleja […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou que deve recorrer ao Conselho Nacional de Justiça […]

O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela […]

Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, […]

Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de […]