Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
16 de agosto de 2010
Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de […]
Mantida condenação contra ex-prefeito paulista por fraude em licitação
16 de agosto de 2010
Condenado por contratar irregularmente transporte escolar, o ex-prefeito de Cunha (SP) José de Araújo Monteiro teve recurso negado pelo Superior […]
Mantida a prisão de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina
16 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada […]
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
16 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal STF), indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS […]
MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias
16 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução dos […]
Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga
16 de agosto de 2010
O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar […]
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva
16 de agosto de 2010
O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de agosto de 2010
O destaque nas notícias desta quinta-feira (12/8) é decisão do Tribunal de Contas da União de revisão de cerca de […]
CNJ e TJMS desenvolverão projeto-piloto em MS
13 de agosto de 2010
Dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Issler e Sidmar Martins, estiveram em Campo Grande […]
Apreensão de carros oficiais com magistrados dentro!
13 de agosto de 2010
O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, deu ontem uma declaração que vai causar polêmica: “Na hora que eu […]
1 de julho
1 de julho
1 de julho
1 de julho
