Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária
24 de novembro de 2009
A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que […]
Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade
24 de novembro de 2009
A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não é dotada de auto-executoriedade (poder que […]
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
24 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, demitido […]
STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF
24 de novembro de 2009
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
CNJ implanta numeração única de processos
23 de novembro de 2009
A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber […]
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
23 de novembro de 2009
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]
Numeração processual do TRF-5 mudará em dezembro
23 de novembro de 2009
A partir do dia 22 de dezembro, os processos autuados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vão receber […]
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis
23 de novembro de 2009
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (20/11) cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi […]
Começa hoje, no Tocantins, Conciliação em ações de Conselhos de Representação profissional
23 de novembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realiza, durante todo o ano, trabalhos que promovam a conciliação, para evitar ao […]
CEF e empresa de segurança devem repartir prejuízo
23 de novembro de 2009
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve estabelecido que cada uma das partes, a Caixa Econômica Federal e […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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