Processo eletrônico é instalado em Florianópolis

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (20/11) cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª Região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo eletrônico.

Comandada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, a mesa foi composta também pelo diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi; pelo diretor do Foro da JFRS, juiz Marcelo de Nardi; pelo diretor de Foro da JFPR, juiz Danilo Pereira Junior e pelo presidente da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do processo eletrônico, convocado para atuar no tribunal, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia.

Também participaram do ato o presidente em exercício da OAB, Paulo Marcondes Brincas, o procurador-chefe do MPF/SC, Carlos Augusto de Amorim Dutra, e o procurador-chefe do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado, Loreno Weissheimer, representando o governador Luiz Henrique da Silveira.

O presidente em exercício da OAB discursou em nome da entidade e afirmou que o sistema é importante para cumprimento de uma missão. “Ajudará a levar dignidade e cidadania. Estamos cientes e preparando nossa classe para que tenham condições de usufruir dessa ferramenta”, expôs Brincas.

Amorim Dutra pontuou que a informatização dos processos causará maior celeridade. “Já estamos algum tempo participando de reuniões, viemos ao treinamento ontem, vejo economia de recursos públicos naturais e mais rapidez no andamento dos feitos”, comentou.

Vettorazzi fez relação entre a expectativa da população e o processo eletrônico. “As pessoas vêem o andamento do processo em papel como demorado, a intenção com a virtualização é mostrar melhor serviço, ter reconhecimento e prestígio”, afirmou. Vettorazzi enfatizou que a diferença entre o processo eletrônico e o em papel é brutal. “O Tempo de andamento leva três vezes mais do que o virtual”, explicou.

Darós encerrou a cerimônia explicando os benefícios do processo eletrônico e agradecendo à equipe de Informática que trabalhou para que o processo eletrônico fosse realidade. “Trará agilidade, transparência, informação em tempo real, poderá ser acessado em qualquer hora e lugar, menor custo de papel, tinta, beneficiando o meio ambiente”, enumerou. Ao final, as varas da JFSC que conseguiram cumprir a meta 2 do CNJ foram homenageadas.

A primeira unidade a operar com a nova ferramenta será a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis, que não receberá mais novas ações em suporte físico. Os processos atualmente em curso continuarão tramitando em papel, o que significa a coexistência dos meios físico e virtual até a extinção completa do primeiro. O TRF4 prevê que, em 11 de fevereiro de 2010, toda a Justiça Federal do Sul (RS, SC e PR) esteja com o sistema instalado.