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A juíza da 5ª Vara Federal do Piauí, Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, concedeu liminar determinando que a Companhia Metropolitana […]

Todos os endereços eletrônicos (e-mails e endereço do sítio eletrônico) da Primeira Região irão mudar para .jus.br em cerca de […]

Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário. Foi […]

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Aloysio […]

O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo […]

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se […]

Nesta semana, no programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Cristina Tubino fala sobre o estatuto da Ordem dos […]

Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) estão entre os destaques da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta […]

Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em […]

Morte e maus tratos em penitenciárias, acidente envolvendo crianças na escola, morte de paciente em hospital público… Muitas são as […]