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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte liminar pedida pelo espólio de A.A.M. em […]

Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ativista italiano Cesare Battisti. […]

O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, acatou o pedido dos bacharéis em direito […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou todas as interceptações telefônicas utilizadas pela Polícia Federal no inquérito da operação […]

O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gonçalves, no […]

O salão de beleza MG Hair Design, do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso por atender celebridades, não precisa pagar […]

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, comunicou ao Órgão Especial do tribunal que […]