Notícias

Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

25 de novembro de 2009

Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, […]

Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União

25 de novembro de 2009

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revogou […]

Sócios se livram de responder por estelionato após encerramento de empresa

24 de novembro de 2009

Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades […]

Bancos preferem grandes equipes de advogados

24 de novembro de 2009

Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos de alguns […]

OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos

24 de novembro de 2009

A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a […]

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

24 de novembro de 2009

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, […]

TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados

24 de novembro de 2009

Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e […]

Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional

24 de novembro de 2009

O Poder Judiciário não pode afastar a imunidade de jurisdição de organismo internacional sem que haja previsão no tratado internacional […]

É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988

24 de novembro de 2009

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou nula a contratação de empregado sem […]

Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

24 de novembro de 2009

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) julgou válida a apresentação de portaria retirada […]

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É nula admissão sem concurso para a CEF antes de 1988

Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

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