TRT/MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde
10 de março de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento […]
TRT/RN: Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
10 de março de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis […]
TJ/RN: Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
10 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande/RN não deve arcar com o pagamento de direitos autorais por […]
TJ/MG condena loja por uso não autorizado de imagem de criança
10 de março de 2025
Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Empresa de tecnologia deve desbloquear músicas de matriz africana
10 de março de 2025
Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai
10 de março de 2025
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha […]
TJ/RN: Concessionária deve indenizar condomínio por interrupção de energia durante festa de Réveillon
10 de março de 2025
Mantida em segunda instância a decisão que estipulou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) a indenizar condomínio, […]
TJ/AM: Justiça condena concessionária de água por cobrança indevida e determina indenização a consumidora
10 de março de 2025
O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca […]
TJ/RN: Mulher deve indenizar professora após postar comentários ofensivos nas redes
10 de março de 2025
Integrante do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso foi condenada pela Justiça potiguar a pagar indenização por […]
TJ/SP concede aposentadoria por invalidez a homem que sofreu acidente de trabalho
10 de março de 2025
Decisão da 16ª Câmara de Direito Público. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
18 de junho
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