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A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, […]

Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002, Ênio […]

Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no […]

A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas no […]

Confissão de dívida interrompe prazo prescricional. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a […]

As apelações que tratam de diferenças de correção da caderneta de poupança estão com a distribuição suspensa a partir desta […]

A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verificar se a Apple […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal […]

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado […]