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Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes na área conhecida […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite desta sexta-feira (29,) conceder pedido de liminar no […]

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem […]

O Distrito Federal ajuizou Mandado de Segurança (MS 28584) no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Contas da […]

Reportagem do Estadão informa que gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi […]

Supremo Tribunal Federal já declarou que atividade é inconstitucional; para MPF, trata-se de prática cruel e primitivaA realização de brigas […]

Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsidade […]

O juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, através da Instrução de Serviço […]

A representação por propaganda antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Casa Civil, […]

Para o Ministério Público Estadual, é abusivo o cancelamento do processo de habilitação após o prazo de 12 meses A […]