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Assim como a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou […]

A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]

Mais rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos são as principais características da nova Lei do Inquilinato. Em […]

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é […]

Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em julgar questões referentes a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garantir ao […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão […]