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A empresa Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. foi responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado que lhe […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado que responsabilizava as empresas Mahle […]

A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de […]

Está previsto para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por […]

A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para Portugal, […]

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento de uma liminar que […]

STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal […]