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Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar […]

Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT. Em sentença fundamentada pelo Protocolo […]

O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas. A 21ª Câmara […]

Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares possam […]

O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna. Resumo: Um conferente de materiais da Volkswagen […]