“Casal Nardoni não demonstra emoção”, diz jurista
25 de março de 2010
O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri e comenta a falta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de março de 2010
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. […]
Princípio não pode ser aplicado para reduzir pena quando acusado for idoso
25 de março de 2010
O princípio da isonomia não pode ser utilizado para reduzir pena pelo fato de uma das vítimas e o réu […]
Nos EUA, empresa de segurança está na mira do MPF
25 de março de 2010
O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Worldwide, sob a […]
Distribuidora deve indenizar Harley Davidson por quebrar exclusividade
25 de março de 2010
A HDSP, integrante do Grupo Izzo, deve indenizar a fabricante de motos Harley Davidson em R$ 100 mil para cada […]
Para defesa de Maluf, ordem internacional de prisão é ataque ao Legislativo brasileiro
25 de março de 2010
A ordem de prisão determinada pela Justiça dos Estados Unidos e a inclusão do deputado federal Paulo Maluf (PP) na […]
Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda
25 de março de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não […]
Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça
25 de março de 2010
Houve conluio entre patrão e empregado, em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para […]
Ação por danos ajuizada na Justiça Comum antes da EC-42: prescrição é analisada pela Quarta Turma
25 de março de 2010
Sob o fundamento de que pedido de indenizações por danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho somente passaram […]
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
25 de março de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
