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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio […]

Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais de 40 estrangeiros […]

O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados […]

O número de casos que envolvem corrupção de fiscais pode aumentar e o Estado tende a ter mais gastos em […]

Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e […]

O deputado federal João Paulo Cunha (PT) não deve receber indenização da revista IstoÉ por causa da reportagem intitulada “A […]

Com muita confusão, gritaria e empurra-empurra de jornalistas, terminou nesta terça-feira (23/3) o segundo dia de julgamento de Alexandre Nardoni […]

O antigo integrante da SS, exército do partido nazista, Heinrich Boere foi condenado nesta terça-feira (23/3) a prisão perpétua por […]

Problemas técnicos em sistemas eletrônicos ocorrem em qualquer área. Mas qual o procedimento legal quando, na Justiça do Trabalho, uma […]