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A defesa de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos), apresentou um Habeas Corpus (HC 105833) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de transferência formulado pelo colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro […]

Condenado há 26 anos de reclusão por roubo qualificado e formação de quadrilha, Reginaldo Miranda, um dos líderes da facção […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (14/10) é o levantamento feito pelo Ministério Público Eleitoral sobre a quantidade de recursos […]

O mero distanciamento afetivo entre pai e filho não causa, por si só, dano moral reparável, “pois afeto não tem […]

O Banrisul foi condenado a indenizar uma correntista que teve extrato da sua conta pessoal fornecido ao seu ex-marido, apesar […]

O Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado contra determinação de pagamento de […]

Está em pauta na 3ª Seção Cível do dia 18 de outubro o Mandado de Segurança nº 2010.019779-9 ajuizado por […]

Com o fim da greve dos bancários, aprovado em assembleias realizadas em Rondônia e Acre pelos sindicatos da categoria, a […]

Um motorista e operador de equipamento de concretagem da empresa paulista Engemix S. A. obteve na justiça trabalhista o direito […]