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TRT/SP: Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

18 de novembro de 2024

A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo […]

TRT/MG nega indenização a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares

18 de novembro de 2024

A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por […]

TRT/RN: Empresa indenizará por dispensar mulher grávida durante processo seletivo

18 de novembro de 2024

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora […]

TJ/SP mantém condenação de vigia que matou ladrão após furtar residência

18 de novembro de 2024

Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/DFT: Novacap e consórcio são condenados a indenizar ciclista por acidente em ciclovia

18 de novembro de 2024

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e […]

TRT/RS: Gerente de vendas despedido após diagnóstico de doença neurológica grave deve ser indenizado

18 de novembro de 2024

Resumo: Um gerente de vendas, despedido após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença grave e degenerativa, teve […]

TJ/DFT: Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez

18 de novembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC – Laboratório de Patologia e […]

TRT/MT: Justiça mantém multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs

18 de novembro de 2024

Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto

18 de novembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. […]

TJ/PB: Indenização de R$ 5 mil para idoso vítima de fraude bancária

18 de novembro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos […]

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