Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada
4 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação que questiona decisão da Justiça do […]
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
4 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quarta-feira (03), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599628 pelo Plenário […]
STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
4 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram a ocorrência de repercussão geral […]
Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
4 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido […]
OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC
4 de novembro de 2010
Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antidemocrático, a OAB-SP divulgou manifesto […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (2/11) é reportagem publicada pelo Correio Braziliense que fala que, passado o estresse da […]
Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas
3 de novembro de 2010
As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receberão […]
Resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular honorários de perito, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
3 de novembro de 2010
Os resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular os honorários de um perito. Foi com esse entendimento […]
Mulher recebe herança da companheira
3 de novembro de 2010
Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio da companheira, que morreu após um câncer. O […]
Juíza de Cristalina concede abertura de conta salário a analfabeta
3 de novembro de 2010
A juíza da comarca de Cristalina, Flávia Cristina Zuza, notificou, no dia 22 de outubro, o Banco Itaú para que […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
