É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa
11 de fevereiro de 2011
A audiência de tomada de depoimentos das testemunhas de acusação realizada sem a presença de representantes da defesa é absolutamente […]
Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
11 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha […]
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
11 de fevereiro de 2011
Liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na […]
Suspenso julgamento sobre incorporação de auxílio-moradia a juízes classistas aposentados
11 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes […]
STF declara inconstitucional lei mato-grossense que destinava taxas judiciais a entidades privadas
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (10) a inconstitucionalidade da Lei nº 8.943/2008, do estado de Mato […]
Declarada inconstitucionalidade de lei que dispunha sobre a Polícia Civil capixaba
11 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (10), a inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.341/02, […]
União recorre ao STF para suspender pagamento de vantagem a procurador federal
11 de fevereiro de 2011
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Suspensão de Tutela Antecipada (STA 514) por meio da qual contesta […]
STF nega recurso da Sanepar contra município de Maringá (PR)
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 117809, ajuizado na Corte pela Companhia de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de fevereiro de 2011
Sem acordo entre PT e PSDB sobre a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, somente a Comissão de Constituição […]
Amor ou exdruxularia?
10 de fevereiro de 2011
Frases de 10 magistrados sobre o impasse Sentença de primeiro grau * Judith dos Santos Mottecy, juíza que julgou a […]
8 de julho
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8 de julho
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