Extinta punibilidade de José Tatico em ação por sonegação fiscal
14 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 489, movida contra o ex-deputado federal […]
Defesa garante acesso a dados de interceptação telefônica já constantes dos autos
14 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aplicou o enunciado da Súmula Vinculante nº 14 e jurisprudência […]
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os procedimentos para o recolhimento de […]
Jornalista condenado pede que seja reconhecida prescrição da pretensão punitiva
14 de fevereiro de 2011
Condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por calúnia, difamação e injúria – crimes previstos na […]
Supremo recebe HC de condenado a 60 anos de reclusão pela morte de militar
14 de fevereiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107180), com pedido de liminar, em favor de Diogo Neiva Daniel, […]
Aprovada em concurso contesta junta médica que não considerou deficiência por surdez unilateral
14 de fevereiro de 2011
Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo do […]
DPU questiona condenação baseada apenas em provas obtidas na investigação policial
14 de fevereiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107228) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Leônidas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de fevereiro de 2011
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/2), a nomeação de Luiz Fux, de 57 anos, para a 11ª vaga do Supremo […]
TJBA deve privatizar cartórios
11 de fevereiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar […]
OAB-MT alerta para golpe dos créditos de celular junto a advogados
11 de fevereiro de 2011
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso está fazendo um alerta aos advogados sobre um […]
8 de julho
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