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A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção […]

A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do banco […]

A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas […]

Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como […]

Na Seção Criminal do dia 16 de novembro está em pauta a Revisão Criminal nº 2010.013866-1 interposta por M. F., […]

Após a realização de inspeção em diversos tribunais do país, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato […]

Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por […]

Um trabalhador portuário – que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo […]