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Lei mineira que instituiu cobrança de taxa para extinção de incêndio é questionada no STF

10 de maio de 2010

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4411) no Supremo Tribunal […]

MS: Promulgada lei de combate ao bullying em escolas

7 de maio de 2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB) promulgou Lei que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de maio de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (6/5) é a repercussão da investigação da PF que liga o o secretário nacional […]

Médico deve ser lotado em função compatível com a sua formação

7 de maio de 2010

Decisão antecipatória de tutela prolatada pela juíza de Direito Marilei Lacerda Menna – da 7ª Vara da Fazenda Pública do […]

Indenização para idosos prejudicados por prática comercial abusiva

7 de maio de 2010

A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a condenação da Ortomag do Brasil Ltda., com sede em […]

TRF tranca inquérito contra Greenhalgh

7 de maio de 2010

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou o trancamento em definitivo do inquérito da Polícia Federal aberto […]

Acusado de pedofilia, ex-procurador-geral de Roraima pede liberdade

7 de maio de 2010

Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que possa […]

Justiça paulista suspende liminar que proibia rodeio em Jaguariúna

7 de maio de 2010

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o funcionamento do Jaguariuna Rodeo Festival 2010, nesta quinta-feira (6/5). A Justiça […]

Conversa informal também é reportagem e pode ser publicada pela imprensa

7 de maio de 2010

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de […]

Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas

7 de maio de 2010

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro […]

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