STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal
12 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal […]
STF: 1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico
12 de maio de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao […]
STF: 1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro
12 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Corpus […]
STF: 1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior
12 de maio de 2010
Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de […]
Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil
12 de maio de 2010
Acusado de dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, caput, da Lei 8.666/93), M.N.O. teve Habeas Corpus […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (10/5) é a declaração do secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., […]
Certidão sem data de circulação da nota de expediente fulmina agravo
11 de maio de 2010
Cumpre ao agravante, no ato da interposição, instruir o agravo de instrumento com as peças obrigatórias, as essenciais, as necessárias […]
Negado registro de criança com nome Nahvratnovski
11 de maio de 2010
Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do […]
Conheça o listão dos aprovados no Exame de Ordem da OAB gaúcha
11 de maio de 2010
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB gaúcha divulgou a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional […]
Idoso amante de jovem secretária pagará quase R$ 100 mil pelos favores sexuais
11 de maio de 2010
O 10º Grupo Cível do TJRS decidiu, há poucos dias, um raro caso judicial, que discutia se o homem (casado) […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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