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O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ajuizou Reclamação (RCL 10120) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do […]

O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenças […]

O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando […]

Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo […]

A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o “body scanner”, será usado apenas por passageiros selecionados […]

O Banco Panamericano S.A. terá que reparar em R$ 10 mil o dano moral causado ao seu cliente Edmar Luiz […]

A velocidade de tramitação de processos pode estar nos pequenos detalhes. É o que prova o juiz Edinaldo Muniz, titular […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a adolescente de 15 anos que raptou um recém-nascido de um hospital […]