OAB-SP pede suspensão de prazos por causa de greve de serventuários
6 de maio de 2010
A greve dos serventuários do Judiciário paulista conta com adesão de 30%, uma semana depois de sua deflagração. A avaliação […]
TST: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
6 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração […]
TST: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
6 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, e com […]
TST: mesmo em regime de 12×36, intervalo intrajornada deve ser mantido
6 de maio de 2010
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira do empregado […]
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
6 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral decorrente da conduta de sindicato durante […]
Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
6 de maio de 2010
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a […]
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
6 de maio de 2010
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser imposto […]
Concedida liminar que suspende execução definitiva de débitos fiscais da Danone com o Estado de Minas Gerais
6 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia […]
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
6 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por […]
STF declara inconstitucionais dispositivos de lei catarinense que criou programa de assistência a portadores de doença celíaca
6 de maio de 2010
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2730, […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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