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A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de […]

Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco […]

O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal […]

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade […]

O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a […]

Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas […]

Caminho livre para a venda da Vivo. O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o governo português deter […]