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Detido preventivamente há mais de 950 dias (desde 28.11.2007) na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (MT), A.F.S. ingressou com […]

A PEC, que prevê o fim de aposentadoria compulsória a juiz envolvido em irregularidades, foi aprovada pelo Senado Federal na […]

Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de […]

Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que havia […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de prioridade na penhora […]

O crime de roubo se consuma assim que o infrator subtrai um bem em posse da vítima, mediante grave ameaça […]

Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, […]