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Um candidato aprovado fora do número de vagas no concurso para promotor substituto do Ministério Público do Rio Grande do […]

W.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua […]

Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no […]

O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Execução […]

A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da […]

Depois de ter sua transferência para a USP (Universidade de São Paulo) rejeitada tanto pelo reitor daquela instituição quanto pela […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (12/7) é a informação de que a Promotoria de Justiça de Nova York acusou […]

As motocicletas estradeiras Harley-Davidson não fazem concorrência direta com motocicletas modelo esporte. Com esse entendimento, o desembargador Carlos Alberto Garbi, […]

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com reclamações […]