Vindos do exterior – Proibir pneu remoldado não resolve questão ambiental 3 de abril de 2009 Por Ricardo Alípio da Costa A novela dos pneus usados parecia estar perto do fim no dia 11 de março, […]
Herança artística – Herdeiros recebem lucros sobre venda de obra 3 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O […]
Requisito insuficiente – Emprego fixo não afasta prisão preventiva 3 de abril de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Breno Guedes Vitória, denunciado pela […]
Cheque antecipado – Aluno deve ser indenizado por cursinho 3 de abril de 2009 O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível […]
Voo 1907 – Gol terá de pagar pensão à família de vítima 3 de abril de 2009 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma […]
Cenário internacional – Brasil se torna membro da Comissão de Veneza 3 de abril de 2009 O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo […]
Punição desproporcional – Para Aasp, aplicação da Lei Penal está desvirtuada 3 de abril de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), entidade dedicada às questões mais institucionais, resolveu se manifestar sobre as recentes […]
Crise de credibilidade – Desconfiança pode enterrar Lei de Recuperação 3 de abril de 2009 Por Jorge Queiroz O desiderato maior da Lei de Recuperação Judicial e Falências de 2005 — a Lei 11.101 — […]
Data adiada – STF volta a julgar Lei de Imprensa em 22 de abril 3 de abril de 2009 O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 22 de abril o julgamento da ação em que o PDT pede […]
Concorrência desleal – Cresceu 50% número de ações de cartel em 2008 3 de abril de 2009 O número de mandados de busca e apreensão para investigar formação de cartel chegou a 93 no ano passado, segundo […]