Crítica sem ofensa – STJ arquiva Ação Penal contra Fernando Tourinho Neto 2 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal […]
Linguajar atrevido – CNJ rejeita reclamação de advogados contra juíza 2 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira […]
Cooperação técnica – TRT-PB implanta serviço de intimação eletrônica 2 de abril de 2009 Passou a vigorar, na terça-feira (31/3), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª […]
Briga por vaga – PR questiona no STF vaga deixada por Clodovil 2 de abril de 2009 O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga […]
Processo eletrônico – TRT catarinense amplia sistema de petição virtual 2 de abril de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) – sistema que permite aos advogados enviar […]
Embalagens de cigarro – Souza Cruz terá de cumprir prazo imposto pela Anvisa 2 de abril de 2009 A Souza Cruz terá de cumprir o prazo imposto pela Anvisa para se adequar às novas regras para as embalagens […]
Caso Daslu – Defesa de Tranchesi contesta condenação de 94 anos 2 de abril de 2009 A defesa da empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, apresentou […]
Dupla comemoração – Diretoria da Associação dos Defensores toma posse 2 de abril de 2009 A nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) tomou posse na terça-feira (31/3), em Brasília. O novo presidente […]
Falta de verdades – Protógenes cobra explicação sobre seu indiciamento 2 de abril de 2009 Antes de falar com a imprensa, em uma entrevista coletiva convocada por ele mesmo, o delegado da Polícia Federal Protógenes […]
Democratização geral – AMPB defende direito de promotores chefiarem MP 2 de abril de 2009 Em nota pública, a Associação dos Magistrados da Paraíba expressou seu apoio à Associação Paraibana do Ministério Público que, nos […]