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TRT/RS: Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização

10 de janeiro de 2025

Resumo: 1ª Turma condenou empresa a indenizar ex-empregada que sofreu perseguições após ajuizar ação por assédio sexual praticado por colega. […]

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

10 de janeiro de 2025

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal […]

TJ/RN: Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais

10 de janeiro de 2025

Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente […]

TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo

10 de janeiro de 2025

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu suspender a cassação […]

STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir bêbado e atropelar motociclista

9 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a […]

STJ: Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

9 de janeiro de 2025

A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para […]

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

9 de janeiro de 2025

Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial. Resumo: Um sindicato de empresas de fabricação de cerâmicas […]

TRF1: Não há como responsabilizar a União por atos de terceiros quando ausente a relação entre a omissão e os danos comprovados

9 de janeiro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização […]

TRF1 mantém a condenação de mulher por incitação à discriminação nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do País

9 de janeiro de 2025

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher […]

TRF1: Construtora não precisa pagar multa por corretagem sem registro no Creci

9 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma construtora […]

TRT/RS: Perseguida após ajuizar ação por assédio sexual, empregada deve receber nova indenização

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

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STJ mantém prisão de motorista acusado de dirigir bêbado e atropelar motociclista

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TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

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