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TRT/RS: Contratada como cozinheira e cuidadora sem registro, trabalhadora tem vínculo emprego reconhecido com clínica psiquiátrica

14 de janeiro de 2025

Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora […]

TRT/MT: Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça

14 de janeiro de 2025

A Justiça do Trabalho em Cuiabá/MT garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um […]

TJ/RN: Atraso em serviço de energia solar gera indenização

14 de janeiro de 2025

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos […]

TRT/SC: Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias

14 de janeiro de 2025

Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista. Uma rede de supermercados de Florianópolis foi […]

TRT/SP: Trabalhadora deve receber insalubridade em grau máximo por limpeza em área hospitalar de grande circulação

14 de janeiro de 2025

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) […]

TJ/PB: Contrato de seguro firmado por telefone é válido

14 de janeiro de 2025

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando […]

TJ/SP mantém determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans

14 de janeiro de 2025

Reparação de R$ 5 mil por danos morais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/RO-AC: Trabalhador sem advogado tem decisão explicada em linguagem simples

14 de janeiro de 2025

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de curto prazo e reforça transparência no julgamento. Na 4ª Vara do Trabalho de Porto […]

TJ/RN: Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado

14 de janeiro de 2025

Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu […]

STJ indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

13 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus para revogar a […]

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