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STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

13 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a […]

STJ: Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

13 de janeiro de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, de relatoria do […]

TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização

13 de janeiro de 2025

Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas. Resumo: A Vale S.A. foi condenada a pagar R$ […]

TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

13 de janeiro de 2025

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 […]

CNJ: Resolução determina que certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente

13 de janeiro de 2025

Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), […]

TRF1 anula multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens

13 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União contra a sentença que anulou […]

TRF1 mantém sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios

13 de janeiro de 2025

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União contra […]

TRF1: Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta

13 de janeiro de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a multa imposta a […]

TRF4: União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas

13 de janeiro de 2025

A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente à […]

TRF4: União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático

13 de janeiro de 2025

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelos […]

STJ: Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

STJ: Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

TST: Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização

TST: Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

CNJ: Resolução determina que certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente

TRF1 anula multa aplicada à fabricante de fraldas que comprovou ter informado a quantidade correta nas embalagens

TRF1 mantém sentença que determinou a suspensão de registro empresarial e a regularização de CPF dos sócios

TRF1: Liberação posterior de plantio de algodão geneticamente modificado pode retroagir para anular a penalidade anteriormente imposta

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