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Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (21) pedido da Giassi […]

Em solenidade realizada ontem (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e […]

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-policial […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de […]

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reiterou o indeferimento do pedido de liminar em habeas corpus […]

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade […]

As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 106762) para o empresário sul-africano Mahomed […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 106314) para C.M.A. investigado pela Polícia Civil de […]