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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade de uma pessoa ser condenada com base em depoimentos […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4438) contra trecho […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (3), mais um Habeas Corpus (HC 101269) […]

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça […]

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 103529 para, […]

A defesa do empresário israelense Doron Mukamal, preso preventivamente na Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, em Itaí (SP), […]

O destaque das notícias é que, a partir desta segunda-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal começa a receber apenas por […]

A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no […]

O juiz substituto Luiz Carlos da Costa, de Cuiabá, autorizou o aborto de uma grávida de 32 semanas cujo feto […]

Não há responsabilidade objetiva do Estado no assassinato cometido por um apenado que está em liberdade temporária autorizada pelo Judiciário […]