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Por maioria dos votos (7×1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, saudou como uma das melhores notícias dos últimos tempos para […]

Com o objetivo de dar a interpretação conforme a Constituição Federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a Procuradoria-Geral […]

Está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) […]

Foi negado pedido do procurador-geral do estado da Paraíba para tentar anular decisão do Ministério do Turismo contra o repasse […]

Sob alegação de constrangimento ilegal, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (4/8) é a aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. […]

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais analisem […]

O ator Dado Dolabella foi condenado ontem (4) por ter agredido a atriz Luana Piovani, em 2008, em uma boate […]

A Companhia de Cigarros Souza Cruz sofreu pesada condenação por danos morais e materiais causados a uma consumidora de seus […]