Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF
30 de julho de 2010
Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São […]
Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
30 de julho de 2010
Vinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do trabalho […]
Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
30 de julho de 2010
O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28961, […]
Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade
30 de julho de 2010
Responsáveis pela gerência de uma empresa na área de fabricação de artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
30 de julho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do […]
Sem provar contratação, advogado não recebe honorários
29 de julho de 2010
Se, por um lado, como se viu, os honorários sucumbenciais são deferidos ao advogado quando este labora para ente público […]
TJMS discute alteração do expediente forense
29 de julho de 2010
Na sessão desta quarta-feira (28), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram resolução que concentra a força de trabalho em turno […]
SDI-2 rejeita recurso por falta da devida identificação do advogado
29 de julho de 2010
Com entendimento de que a interposição de recurso na instância superior é ato privativo de advogado, mas que ele deve […]
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
29 de julho de 2010
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador […]
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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